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Nikolas Nardini
Comentários
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)
Nikolas Nardini
Comentário ·
há 3 anos
"Construí minha casa no terreno do meu sogro e estou me divorciando. E agora?"
Bruna Mariana de Oliveira Dias
·
há 3 anos
Dra., bom dia!
Acredito que nesses casos, a melhor saída será a indenização. Como bem explicado, a depender do regime de bens adotado, tal indenização deverá ser de 50%.
Na realidade, vale destacar que as pessoas que fazem esse tipo de construção, muitas vezes são de baixa renda e sequer, chegaram um dia a constituir matrimônio.
Isso nos faz lembrar que na união estável, na ausência de contrato de convivência, vigora-se o regime da comunhão parcial de bens, conhecido também como regime legal. (50%).
Outro detalhe, possuir a escrituração deste "puxadinho" (terreno geminado) é quase impossível, levando consideração que a maioria possuem medidas menores que Fração Mínima de Parcelamento do Solo, estabelecida pelo Município.
Enfim, parabenizo a colega pela abordagem sobre o tema e sigo a disposição para debate.
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Nikolas Nardini
Comentário ·
há 3 anos
Posso vender minha garagem?
Nikolas Nardini
·
há 3 anos
Excelente ponderação meu querido colega! Concordo inteiramente com suas palavras e, data vênia, faço-as as minhas!
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Nikolas Nardini
Comentário ·
há 4 anos
Prestação alimentícia para o nascituro-Alimentos gravídicos
Nikolas Nardini
·
há 4 anos
Observações:
1) Os genitores não podem pleitear pela exoneração alimentícia
2) Em se tratando do pagamento da prestação por conta dos avós, deve-se destacar que ambos avós são responsáveis (maternos/paternos).
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Nikolas Nardini
Comentário ·
há 4 anos
Série: Dispensa por Justa Causa – Indisciplina ou insubordinação
Gabriel Pacheco
·
há 4 anos
Esclarecedor
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