jusbrasil.com.br
4 de Agosto de 2021
    Adicione tópicos

    Acidente em condomínio- Quem tem a responsabilidade?

    Nikolas Nardini, Estudante de Direito
    Publicado por Nikolas Nardini
    há 3 meses

    Olá meu querido leitor (a), tudo bom?

    Foi noticiado na noite de domingo (16), a morte do cantor de funk Mc Kevin, após ter caído do quinto andar do hotel onde estava hospedado.

    Bom, venho por meio deste artigo lhe propor a seguinte reflexão. A morte, acidental ou não, ocorreu em um condomínio edilício, de natureza comercial (rede hoteleira), situado na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

    Relacionando este lastimável fato, à questão jurídica condominial, lhe pergunto:

    "O Condomínio é/ou pode ser responsabilizado pelo acidente que resultou no falecimento do funkeiro?"

    Em primeiro lugar, é primordial lembrarmos que o condomínio possui como figura principal, o síndico. Ele é quem administra e responde pela gestão condominial.

    Partindo desse pressuposto, o que o síndico deve fazer em situações como essa? (v.g., acidentes fatais e crimes)

    Em situações delicadas, cabe ao síndico se atentar ao que está definido na Convenção ou Regimento Interno do Condomínio e assim sendo, deverá entrar imediatamente em contato com a polícia. Havendo a consumação ou suspeita de qualquer crime, o síndico deve isolar o local para que as autoridades competentes procedam posteriores diligências que irão ajudar solucionar o crime/acidente.

    Agora, passada tamanha turbulência, é possível responsabilizarmos o condomínio (Hotel Brisa Barra) pelo acidente ocorrido neste último domingo?

    A resposta é não. Ao meu ver, sustento que o condomínio não deverá ser responsabilizado! Até porquê não houve qualquer falha na prestação de serviços e não houve culpa/dolo de nenhum funcionário. O fato ocorreu isoladamente em uma unidade autônoma do prédio, sendo impossível que terceiros (estranhos ao apartamento) soubessem o que estava acontecendo ali.

    Além do mais, os tribunais estaduais e superiores vêm entendendo que não há que se falar em responsabilização do condomínio por ato provocado exclusivamente por morador/hospedeiro.

    É com muito pesar que escrevo este artigo. Meus sentimentos aos fãs, colegas e familiares do rapaz.

    Estou aberto à debates, dúvidas e sugestões.

    Escrito por: @nikolasnardini (Instagram)


    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)