jusbrasil.com.br
4 de Agosto de 2021
    Adicione tópicos

    "Se você continuar agindo desta forma, vou te deserdar!"

    Nikolas Nardini, Estudante de Direito
    Publicado por Nikolas Nardini
    há 4 meses

    Vem cá, se seu pai ou mãe já lhe disse essa frase, esse artigo é para você!

    Bom pessoal, inevitavelmente, uma das mais difíceis certezas da vida, é a morte. Sendo assim, é natural que você se preocupe com o patrimônio que está em sua volta, seja ele pertencente ao seus pais, avós, filhos, etc.

    Desta maneira, este artigo vai lhe detalhar o passo a passo da sucessão e te dar uma breve noção, com intuito de resguardar seus direitos e evitar uma futura injustiça.

    Em primeiro lugar, é importante destacar que o início da sucessão é quando do momento da morte da pessoa. A partir do momento do falecimento, abre-se o prazo para realização do inventário e da partilha de seu patrimônio.

    Seguindo, será de suma importância contatar um advogado especializado na área de sucessões para que ele possa analisar se o seu inventário será feito de maneira judicial ou extrajudicial.

    Nikolas, mas mesmo antes de morrer meu pai/mãe fala que não sou digno de receber nenhuma herança deles! O que devo fazer?

    Calma! Eu estou aqui para tranquilizá-lo! O Código Civil, mais precisamente em seu artigo 1.814, demonstra quando é que há uma deserdação, vejamos:

    Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:
    I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;
    II - que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro;
    III - que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

    Amigo (a), se você não cometeu nenhum destes atos descritos acima, a notícia é boa! VOCÊ É HERDEIRO SIM E VAI RECEBER HERANÇA SIM, não importa o que seus pais lhe disseram ainda em vida, é o seu direito suceder!

    Agora, existem dois pequenos detalhes que eu quero destacar para você, são importantíssimos!

    - SITUAÇÃO- Pense na seguinte situação. Maria e José são irmãos, filhos de Joaquim e Joana. Acontece que, Joaquim faleceu quando os dois irmãos eram crianças e todo o patrimônio que a família possui, pertence a Joana, mãe de Maria e José.

    Infelizmente, em razão de sua ganância, José envenena sua mãe com intuito de matá-la, para que este suceda e receba logo sua herança, dividindo-a com sua irmã, Maria. Por um ato divino, Joana sobrevive ao ataque e descobre que seu próprio filho tentou contra sua vida e decide deserda-lo.

    Nesse sentido, Maria, irmã de José deve procurar um advogado, para que este ingresse com uma ação de indignidade de herança contra seu filho, com o objetivo de retirá-lo da sucessão.

    Nikolas, tem como ser extrajudicial? Sem a presença do juiz? Existe um prazo para o ingresso desta ação?

    Não, o artigo 1.815 do Código Civil estabelece:

    Art. 1.815. A exclusão do herdeiro ou legatário, em qualquer desses casos de indignidade, será declarada por sentença.

    Ou seja, está indignidade deverá ser declarada por sentença! Na presença do juiz.

    Sobre o prazo, vejamos o § 1º do mesmo artigo:

    § 1 o O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessão.

    Nesse sentido, temos ali o prazo decadencial de quatro anos. Entretanto, vale destacar que conta-se a partir da abertura da sucessão, que se da com o momento da morte, lembra? Assim, mesmo que seja uma tentativa de homicídio, Maria, irmã de José só poderá ingressar com a ação, após o falecimento de sua mãe, Joana.

    2º SITUAÇÃO- Aproveitando o exemplo anterior, José tinha dois filhos, Laura e Pedro... Laura e Pedro são netos, descendentes de segundo grau em linha reta de Joana, e são apenas duas crianças, não tiveram nada a ver com a morte e muito menos, com o ato indigno de seu pai... Os netos, podem suceder? Serem herdeiros?

    A resposta é sim! Veja o que diz o artigo 1.816 do Código Civil:

    Art. 1.816. São pessoais os efeitos da exclusão; os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão.

    Neste caso, os meninos sucedem "por cabeça", recebendo o quinhão de 50% , junto de sua tia Maria, e dividindo entre si (25%) a porcentagem que lhes pertencem.

    Bom pessoal, agora para finalizar, deixo aqui uma mensagem: Não deixe de buscar seus direitos, busque sempre uma orientação jurídica sobre o assunto. Como vimos, os casos de deserdação são bem singulares, únicos. Não se atenha à ideia de que será excluído da sucessão por conta de sua orientação sexual, cor, etnia, gênero e etc. Você é ser humano, tem seus direitos resguardados, busque-os!

    Escrito por: @nikolasnardini.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)