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12 de Maio de 2021
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    15 de março- Dia do Consumidor- Será que dá para comemorar?

    Nikolas Nardini, Estudante de Direito
    Publicado por Nikolas Nardini
    há 2 meses


    Hoje, dia 15 de março de 2021, nós, brasileiros, celebramos o dia do consumidor. Neste artigo, abordaremos o porquê da comemoração desta data e questioná-los, será que dá mesmo para os consumidores comemorarem tal data?

    Em primeiro lugar, como prometido, vale dizer que a data de 15 de março é considerada o dia dos direitos do consumidor há mais ou menos 50 anos. Tal festividade é comemorada neste dia, porquê o ex-presidente americano, J. Kennedy fez um discurso exaltando a importância de existir uma relação justa entre empresas (fornecedores) e consumidores (destinatários finais).

    No Brasil, começamos a dar mais importância para esta data, após a publicação do Código de Defesa do Consumidor, em 11 de setembro de 1990, o qual “tentou” estabelecer em nosso ordenamento jurídico, equidade entre fornecedores e consumidores, criando os órgãos administrativos denominados de PROCONS.

    Desta feita, agora cumpre questioná-lo, caro leitor. Atualmente, diante o cenário pandêmico causado pela Covid-19 e com a política de reajuste imediato do preço internacional do combustível, para a bomba de combustível, vale mesmo a pena celebrarmos tal data? Lembrando que a alteração do preço do combustível interfere diretamente no valor de qualquer produto mercantil, seja ele alimentar ou eletrônico.

    Vale destacar que no Brasil, o meio de transporte mais utilizado é o rodoviário. Desta feita, é natural que o preço do frete e/ou o preço do produto que compramos, esteja elevado.

    Por fim, expostos tais argumentos, entendo que para existir comemoração por parte de fornecedores e consumidores, é necessário que seja feito uma nova política de redistribuição, com afinco de evitar maiores danos à economia do país, prejudicando diretamente o consumidor.

    Escrito por: Nikolas Lenin Nardini @nikolasnardini.

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